Nacionalidade e Identidade*

Por Hermano do Carmo, Nuno Garoupa e João Gata

(a) Nacionalidade e Identidade

A identidade portuguesa existe nos seus aspectos culturais (incluindo língua e costumes) e temporais (uma história). Essa identidade é dinâmica e eventualmente com características cada vez mais diversas (menor homogeneidade).
A Nação e o Estado Portugueses são conceitos diferentes. A Nação é o conjunto de indivíduos que, no passado, no presente e no futuro, compartem uma mesma identidade. O Estado é uma estrutura institucional que tem por objectivo facilitar a vida em comunidade.
A inserção crescente de Portugal no espaço alargado da UE por sua vez inserida numa economia globalizante afectou a soberania política e económica do Estado português, mas é discutível, não só na bondade, como na extensão, o impacto dessas alterações na Nação portuguesa.
A Educação tem um papel importante na transmissão da identidade portuguesa, quer na sua faceta de formação inicial quer na de educação ao longo da vida. Os aspectos identificados incluem:
1. Valorização das dimensões experimental, técnica, organização e artística como forma de perceber a cidadania portuguesa de forma transversal,
2. Utilização da épica, numa versão diferente daquela a que nos habituamos, como forma de sensibilizar os jovens para os valores e a identidade portuguesa,
3. Sensibilização para a necessidade de garantir a preservação e valorização do património natural do país, incluindo a valorização do mundo agrário e dos activos marítimos, sublinhando o seu potencial no processo de desenvolvimento económico e social do País, e na manutenção e valorização de um imaginário cultural socialmente enriquecedor ( as questões da Agricultura e do mundo rural como forma de superar problemas económicos ),
4. Desenvolvimento da áreas ligadas ao Mar com carácter de consciencialização da juventude para as suas incidências no campo social, económico, histórico, cultural e de segurança externa e interna.
5. Promoção em todas os níveis de ensino e por todos os meios de uma educação para a liderança e para uma autonomia potenciadora da criatividade, estabelecendo-se uma convivência na diversidade e em respeito (subordinada) ao quadro de valores socialmente aceites, e de uma educação para democracia, vista como meta de sociabilidade e como método para alcançar essa meta.

(b) Educação, Nacionalidade e Economia

A inserção crescente de Portugal na economia global tem revelado problemas estruturais, e conjunturais, graves ao ponto da convergência da economia portuguesa com a média da UE, que se processou ao longo dos últimos 40 anos, não estar garantida no futuro.
Identificam-se três pontos de vista bastante diferentes:
1. Apostar numa melhoria de políticas globais e transversais para sectores importantes para a soberania política de Portugal, nomeadamente agricultura e mar, como forma de superar problemas económicos actuais.
2. Repensar e eventualmente alterar a cultura do crescimento económico contínuo identificando uma tensão potencial ou efectiva entre solidariedade e eficiência.
3. Aprofundar a cultura de crescimento económico superando os limites institucionais, organizacionais e culturais da Nação portuguesa com raízes históricas na pobreza, ruralidade e provincianismo de uma economia fechada e com um conjunto de regras ineficazes que a sociedade portuguesa ainda hoje não conseguiu superar.
O papel da Educação na reforma da Economia é extremamente valorizado. Contudo reconhece-se que o valor acrescentado da Educação dependerá do enquadramento institucional e político dessa reforma.

(c) Educação, Nacionalidade e Defesa

A defesa nacional passa pela consciência individual e grupal de que a segurança externa é responsabilidade da Nação, e não dos Aliados ou de terceiros. Por outro lado, a ameaça externa à identidade nacional existe ainda que possivelmente de forma diferente daquela que houve no passado e haverá previsivelmente no futuro. Importa também distinguir a segurança dos nacionais ou da Nação da segurança do Estado na sequência lógica da distinção entre Estado e Nação.
A Educação é importante para consciencializar os jovens daquilo que representam a identidade portuguesa, o Estado português e as respectivas ameaças externas. Uma componente importante da defesa nacional é a Educação enquanto forma de criar cidadãos responsáveis e participativos.

* A identidade de Vila Praia de Âncora e do seu vale existe e este texto é mais uma demonstração do trabalho que os responsáveis políticos, agentes de educação e associações devem ter na promoção da identidade ancorense.

Papers:
(1) Identidade, Economia e Defesa Nacional, Vilas Leitão
(2) Agricultura na Economia e na Defesa, Miguel Mota
(3) O Papel do Mar, José Manuel Castanho Paes
(4) A Nação e o Estado, Nuno Garoupa e João Gata
(5) Educar para a Identidade Nacional, numa Economia Solidária e Numa Cultura de Paz, Hermano do Carmo