Auto-determinação do sujeito Pós-Moderno*

Por Nelson Artur Lopes

Aceitamos facilmente que as identidades são construções sociais, produtos de contextos culturais e simbólicos, de um logos que está sedeado num topos, num território. Ignoramos aqui as variáveis filogenéticas e psicológicas da identidade e focamo-nos nas culturas, pensando a identidade em moldes processuais. Essas construções colectivas são de natureza histórica e além de uma base territorial, consubstanciada na construção dos Estados-nação modernos, culturalmente homogeneizados, assentam em vários processos de socialização e enculturação primária e secundária. Nas sociedades tradicionais e pré-industriais, o sujeito construía a sua identidade com pouca autonomia pessoal, submetido a um grande número de determinações das instâncias socializadoras e a uma cultura fortemente codificada e estratificada. O género, a Ordem social ou Casta, a tradição e o costume, o controlo social rígido e a normatividade, e papéis pré-definidos, deixavam pouco espaço para uma auto-determinação identitária do sujeito, do qual se esperava apenas a conformação à norma.O monopólio educacional dos Estados-nação na Modernidade, perseguindo uma lógica de homogeneização cultural interna (em espaços políticos e culturais muito estanques), promoveu também uma mobilidade cultural descendente, levando ao povo a cultura das elites; daí resultou uma mobilidade social ascendente, permitindo a milhões de pessoas (no Ocidente) romper a rede densa de determinismos sociais e ganhar margem de manobra pessoal. Ao mesmo tempo, a emergência uma cultura mediática omnibus, de massas, democratizou a fruição cultural e trouxe também às elites traços culturais mais populares. E à igualdade de jure, à democracia e à cultura de direitos moderna, somam-se os efeitos dos processos da civilização industrial e urbana, da técnica e da ciência, da instabilidade axiológica, da perda de sentidos unificadores, do relativismo cultural. É uma combinação complexa de factores tecnológicos, políticos, económicos e culturais, processos inerentes à Pós-Modernidade e às globalizações em curso, que conduz ao enfraquecimento do papel dos Estados-nação, à perda de influência de instâncias socializadoras tradicionais, à «crise» das instituições modernas, ao enfraquecimento da coesão social endógena e dos vínculos comunitários e sentidos de pertença, e dos mecanismos de controlo social. A socialização secundária, hegemonizada e homogeneizada pela cultura escolar transmitida, parece estar a sofrer uma forte concorrência de outros canais informativos e formativos paralelos à escola, que contornam facilmente os mecanismos institucionais de determinação enculturadora dos Estados e criam vasos comunicantes entre culturas antes estanques, através de plataformas tecnológicas de comunicação global, incontroláveis. Os efeitos de uma cultura audiovisual globalizada e de meios de comunicação rizomáticos (Internet), não hierárquicos, interactivos, auto-geridos e gerados, minam o sentido de pertença sedeado num território, num topos, num sistema simbólico local ou nacional. Trata-se pois, da transição de um logos assente num topos, para um logos atópico, desterritorializado, onde coexistem em camadas concomitantes, marcadores identitários e cidadanias locais e globais, numa cultura mestiça, híbrida e sincrética. Assim, uma cultura bastante homogénea e rigidamente codificada, em que o sujeito ocupava uma posição essencialmente estática, com uma identidade essencialmente exo-determinada e hetero-estabelecida, reproduzida, parece dar lugar a processos identitários cada vez mais auto-construídos e auto-determinados. Muitos autores salientam a emergência na Pós-Modernidade de processos identitários plurais, múltiplos, compósitos e glocais, que remetem portanto para uma dimensão idiossincrática, auto-apropriada. Será uma nova etapa da ontologia social moderna?

* Texto que pretende contribuir para a compreensão da identidade do povo de Vila Praia de Âncora e de todo o seu vale.

Bibliografia:
GIDDENS, A. (1994), Modernidade e Identidade Pessoal, Oeiras: Celta Editora.
HALL, S. (2003), A Identidade Cultural na Pós-Modernidade, Rio de Janeiro: DP&A editora.
LAHIRE, B. (2003), O Homem Plural, os Determinantes da Acção, Petrópolis: Ed. Vozes.
LYOTARD, J. F. (2003), A Condição Pós-Moderna, Lisboa: Gradiva.

Nacionalidade e Identidade*

Por Hermano do Carmo, Nuno Garoupa e João Gata

(a) Nacionalidade e Identidade

A identidade portuguesa existe nos seus aspectos culturais (incluindo língua e costumes) e temporais (uma história). Essa identidade é dinâmica e eventualmente com características cada vez mais diversas (menor homogeneidade).
A Nação e o Estado Portugueses são conceitos diferentes. A Nação é o conjunto de indivíduos que, no passado, no presente e no futuro, compartem uma mesma identidade. O Estado é uma estrutura institucional que tem por objectivo facilitar a vida em comunidade.
A inserção crescente de Portugal no espaço alargado da UE por sua vez inserida numa economia globalizante afectou a soberania política e económica do Estado português, mas é discutível, não só na bondade, como na extensão, o impacto dessas alterações na Nação portuguesa.
A Educação tem um papel importante na transmissão da identidade portuguesa, quer na sua faceta de formação inicial quer na de educação ao longo da vida. Os aspectos identificados incluem:
1. Valorização das dimensões experimental, técnica, organização e artística como forma de perceber a cidadania portuguesa de forma transversal,
2. Utilização da épica, numa versão diferente daquela a que nos habituamos, como forma de sensibilizar os jovens para os valores e a identidade portuguesa,
3. Sensibilização para a necessidade de garantir a preservação e valorização do património natural do país, incluindo a valorização do mundo agrário e dos activos marítimos, sublinhando o seu potencial no processo de desenvolvimento económico e social do País, e na manutenção e valorização de um imaginário cultural socialmente enriquecedor ( as questões da Agricultura e do mundo rural como forma de superar problemas económicos ),
4. Desenvolvimento da áreas ligadas ao Mar com carácter de consciencialização da juventude para as suas incidências no campo social, económico, histórico, cultural e de segurança externa e interna.
5. Promoção em todas os níveis de ensino e por todos os meios de uma educação para a liderança e para uma autonomia potenciadora da criatividade, estabelecendo-se uma convivência na diversidade e em respeito (subordinada) ao quadro de valores socialmente aceites, e de uma educação para democracia, vista como meta de sociabilidade e como método para alcançar essa meta.

(b) Educação, Nacionalidade e Economia

A inserção crescente de Portugal na economia global tem revelado problemas estruturais, e conjunturais, graves ao ponto da convergência da economia portuguesa com a média da UE, que se processou ao longo dos últimos 40 anos, não estar garantida no futuro.
Identificam-se três pontos de vista bastante diferentes:
1. Apostar numa melhoria de políticas globais e transversais para sectores importantes para a soberania política de Portugal, nomeadamente agricultura e mar, como forma de superar problemas económicos actuais.
2. Repensar e eventualmente alterar a cultura do crescimento económico contínuo identificando uma tensão potencial ou efectiva entre solidariedade e eficiência.
3. Aprofundar a cultura de crescimento económico superando os limites institucionais, organizacionais e culturais da Nação portuguesa com raízes históricas na pobreza, ruralidade e provincianismo de uma economia fechada e com um conjunto de regras ineficazes que a sociedade portuguesa ainda hoje não conseguiu superar.
O papel da Educação na reforma da Economia é extremamente valorizado. Contudo reconhece-se que o valor acrescentado da Educação dependerá do enquadramento institucional e político dessa reforma.

(c) Educação, Nacionalidade e Defesa

A defesa nacional passa pela consciência individual e grupal de que a segurança externa é responsabilidade da Nação, e não dos Aliados ou de terceiros. Por outro lado, a ameaça externa à identidade nacional existe ainda que possivelmente de forma diferente daquela que houve no passado e haverá previsivelmente no futuro. Importa também distinguir a segurança dos nacionais ou da Nação da segurança do Estado na sequência lógica da distinção entre Estado e Nação.
A Educação é importante para consciencializar os jovens daquilo que representam a identidade portuguesa, o Estado português e as respectivas ameaças externas. Uma componente importante da defesa nacional é a Educação enquanto forma de criar cidadãos responsáveis e participativos.

* A identidade de Vila Praia de Âncora e do seu vale existe e este texto é mais uma demonstração do trabalho que os responsáveis políticos, agentes de educação e associações devem ter na promoção da identidade ancorense.

Papers:
(1) Identidade, Economia e Defesa Nacional, Vilas Leitão
(2) Agricultura na Economia e na Defesa, Miguel Mota
(3) O Papel do Mar, José Manuel Castanho Paes
(4) A Nação e o Estado, Nuno Garoupa e João Gata
(5) Educar para a Identidade Nacional, numa Economia Solidária e Numa Cultura de Paz, Hermano do Carmo